Revista pessoal.

Revista pessoal.

Empregados de empresa interposta não têm vínculo com Banco Central

Decisão levou em conta a Lei n° 4.595/64, a qual determina a realização de concurso público para a admissão de pessoal no banco central

Justiça bloqueia bens de ex-presidente da Codhab

De acordo com o órgão ministerial, o ex-presidente teria depositado em sua conta corrente pessoal quantia superior a 1,6 milhão de reais.

Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.

Direito pessoal.

Mantida sentença de engenheira acusada de improbidade administrativa

Engenheira acusada por depósitar cheque emitido pela prefeitura em sua conta pessoal terá que

JT reconhece vínculo entre encarregado de pessoal e empresa de construção civil

entre uma empresa de construção civil e um encarregado de pessoal.

Recurso de revista supre ausência de intimação pessoal ao Ministério Público do Trabalho

A reclamação trabalhista trata de pedido de vínculo empregatício com ente público, em que a trabalhadora paulista não é concursada.

AI. Ação de execução. Penhora on line realizada em conta corrente com natureza de conta salário.

Afronta ao art. 649, IV, CPC - Desconstituição da penhora - Agravo provido.

Trâmite de ação penal é suspenso por falta de intimação pessoal da Defensoria Pública

O HC foi impetrado pela Defensoria Pública da União contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgou intempestivo agravo em recurso especial interposto naquela Corte contra a condenação de M.D.A. à pena de sete anos de reclusão por subtração de bens da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Pão de Açúcar indenizará empregada por revista pessoal com contato físico

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Terceira Turma decide que mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

A decisão foi unânime.

Mandado de segurança. Garantia de emprego. Cláusula normativa e de conteúdo pessoal. Ultratividade

Ação de cobrança. Abandono. Intimação pessoal. Declaração de ofício. Impossibilidade. Súmula 240 do STJ.

Constituição do devedor assistido pela DP em fiel depositário exige intimação pessoal, decide Quarta Turma

O entendimento foi firmado, por maioria, pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao discutir a validade de intimação dirigida à DP com o objetivo de constituir o devedor assistido como depositário do bem.

Aplicação de multa para pagamento de condenação independe da intimação pessoal do devedor

Em decisão monocrática, a Desembargadora do TJRS Iris Helena Medeiros Nogueira confirmou que, a partir do trânsito em julgado de sentença, condenado por quantia certa que não efetuar a quitação em 15 dias, arcará com multa de 10% sobre o montante devido.

Apelação cível. Seguro de acidente pessoal. Invalidez. Perda de função da mão esquerda.

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.

Equiparação Salarial. Vantagem Pessoal

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Petição Requerendo Depoimento Pessoal

Petição Requerendo Depoimento Pessoal.