No país do faz de conta

Faz de conta que eu sei que você sabe e que nós sabemos. Faz de conta que os Poderes Executivo

Mantida sentença de engenheira acusada de improbidade administrativa

Engenheira acusada por depósitar cheque emitido pela prefeitura em sua conta pessoal terá que

Empregados de empresa interposta não têm vínculo com Banco Central

Decisão levou em conta a Lei n° 4.595/64, a qual determina a realização de concurso público para a admissão de pessoal no banco central

Justiça bloqueia bens de ex-presidente da Codhab

De acordo com o órgão ministerial, o ex-presidente teria depositado em sua conta corrente pessoal quantia superior a 1,6 milhão de reais.

AI. Ação de execução. Penhora on line realizada em conta corrente com natureza de conta salário.

Afronta ao art. 649, IV, CPC - Desconstituição da penhora - Agravo provido.

JT reconhece vínculo entre encarregado de pessoal e empresa de construção civil

entre uma empresa de construção civil e um encarregado de pessoal.

Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.

Direito pessoal.

Trâmite de ação penal é suspenso por falta de intimação pessoal da Defensoria Pública

O HC foi impetrado pela Defensoria Pública da União contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgou intempestivo agravo em recurso especial interposto naquela Corte contra a condenação de M.D.A. à pena de sete anos de reclusão por subtração de bens da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Pão de Açúcar indenizará empregada por revista pessoal com contato físico

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Aplicação de multa para pagamento de condenação independe da intimação pessoal do devedor

Em decisão monocrática, a Desembargadora do TJRS Iris Helena Medeiros Nogueira confirmou que, a partir do trânsito em julgado de sentença, condenado por quantia certa que não efetuar a quitação em 15 dias, arcará com multa de 10% sobre o montante devido.

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.

Petição Requerendo Depoimento Pessoal

Petição Requerendo Depoimento Pessoal.

Utilização do WhatsApp pessoal para o trabalho: até onde a empresa pode interferir?

Por João Guilherme Walski de Almeida.

Por falta de intimação pessoal do devedor, STJ anula multa imposta pelo TJSP

A intimação pessoal do devedor é condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento

Recurso de revista supre ausência de intimação pessoal ao Ministério Público do Trabalho

A reclamação trabalhista trata de pedido de vínculo empregatício com ente público, em que a trabalhadora paulista não é concursada.

Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado

Para a Turma, a situação configurou clara violação à privacidade do empregado.

Terceira Turma decide que mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

A decisão foi unânime.

Ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública é causa de nulidade de acórdão

A defesa do acusado sustentou que o acórdão do tribunal seria nulo por não ter sido intimada a Defensoria Pública para comparecimento ao julgamento

Mandado de segurança. Garantia de emprego. Cláusula normativa e de conteúdo pessoal. Ultratividade